Riacho da Cruz é eleita para diretoria titular do Consórcio Público do Alto Oeste

O Consórcio Público Regional do Alto Oeste escolheu nesta quarta-feira (28), os prefeitos que vão liderar as ações da entidade. O prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo, foi eleito presidente do consórcio. Já os municípios que possuem diretorias titulares são Olho D’água do Borges, Riacho da 

Cruz, Apodi e Messias Targino.

Durante a reunião que ocorreu no auditório do Instituto Federal de Educação Tecnológica (IFRN) de Pau dos Ferros, o secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Gilberto Jales, informou aos presentes que os recursos da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) no valor de R$ 15 milhões já estão empenhados para os aterros sanitários dos Consórcios do Seridó e Alto Oeste. Os outros R$ 5 milhões devem ter o empenho confirmado em breve. 

A emenda da bancada federal para área de resíduos sólidos, proposta pelo então senador Garibaldi Alves Filho, destinou R$ 20 milhões para o Rio Grande do Norte. O aterro sanitário do Alto Oeste ficará na cidade de Pau dos Ferros, em uma área na saída para a cidade de São Francisco do Oeste. Por meio de estações de transbordo, o lixo das outras cidades que formam o consórcio chegará até o aterro sanitário.

O Plano Estadual de Resíduos Sólidos prevê a instalação de consórcios públicos para gerir o sistema de aterro sanitário coletivo por região, que vão promover o descarte correto de resíduos sólidos. A Semarh acompanha e colabora com o trabalho dos Consórcios por meio de seus técnicos.

 Os municípios que foram eleitos como suplentes na diretoria do Consórcio são Governador Dix-Sept Rosado, Francisco Dantas, Felipe Guerra e Campo Grande. O Consórcio do Alto Oeste é formado por 44 municípios das regiões do Oeste e Alto Oeste

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São eles: Pau dos Ferros, São Miguel, Doutor Severiano, Coronel João Pessoa, Venha Ver, Luís Gomes, Major Sales, Paraná, José da Penha, Riacho de Santana, Severiano Melo, Itaú, Francisco Dantas, Água Nova, Encanto, Rafael Fernandes, Marcelino Vieira, Tenente Ananias, Alexandria, Pilões, Serrinha dos Pintos, João Dias, Francisco Dantas, São Francisco do Oeste, Rodolfo Fernandes, Taboleiro Grande, Portalegre, Antônio Martins, Almino Afonso, Lucrécia, Martins, Riacho da Cruz, Viçosa, Umarizal, Olha D’água dos Borges, Rafael Godeiro, Patu, Janduís, Messias Targino, Apodi, Felipe Guerra, Caraúbas, Campo Grande e Governador Dix-sept Rosado.

SECRETARIA DE SAÚDE OFERTA OFICINAS DO PARTICIPASUS

Com o intuito de fortalecer o controle social da Política Nacional de Gestão Estratégica e Participação no Sistema Único de Saúde/ParticipaSUS no município, a Prefeitura de Riacho da Cruz,  através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, ofertará oficinas de Gestão Estratégica e Participativa, ParticipaSUS, nos dias 27 e 28 de dezembro. As oficinas ocorrerão nas dependências da Adega Balneário, no dia 27, das 13:30 às 17:30 horas e no dia 28, das 07:00 às 11:30 horas e das 13:30 às 17:30 horas.  

As oficinas ofertadas serão:

Auditoria;

Ouvidoria;

Controle Social;

PMAQ e Monitoramento dos Instrumentos de Gestão.

As oficinas têm com público alvo médicos, conselheiros de Saúde, técnicos e auxiliares de enfermagem, agentes comunitários de saúde, agentes de endemias e convidados.

ParticipaSUS - A ParticipaSUS é uma política nacional, aprovada em 2007, após um amplo processo de discussão que durou três anos; foi construída de forma coletiva, envolvendo gestores do SUS e o controle social, por meio do Conselho Nacional de Saúde. A Política tem por fundamento as diretrizes e os princípios pressupostos da Reforma Sanitária: direito universal à saúde, como dever do Estado, universalidade, equidade, integralidade e participação social.

Para a secretária de Saúde Maria do Rêgo Neta, “Oficinas como as que serão ofertadas são de essencial importância para o município, pois conseguiremos estar mais bem capacitados para termos conhecimento, de forma precisa, dos gastos, dos recursos, e dos serviços que são oferecidos ao município e assim poderemos direcionar novas ações na área da saúde”. 

Riacho da Cruz realizou com sucesso a I Conferência de Cultura

A Prefeitura de Riacho da Cruz, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, realizou com sucesso, na manhã desta quarta-feira, 21, a I Conferência Municipal de Cultura, no auditório da Câmara Municipal de Vereadores.

Representado pelos mais variados setores da comunidade riacho-cruzense, a I Conferência Municipal de Cultura colocou em discussão a temática geral da 2ª Conferência Nacional de Cultura, intitulada: "Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento".

Aberta pelo prefeito Marcos Aurélio, a Conferência contou com belas apresentações culturais da Creche e Pré-Escola Mundo Feliz, da Escola Municipal Camila de Léllis e da Escola Estadual João Soares da Silva.

O tema geral "Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento" foi apresentado pelo Professor Lázaro Melo, que na ocasião também fez a leitura da adaptação do Poema: Vergonha que não tenho de ser nordestino de Sheila Raposo. 

Tendo à frente dos trabalhos da Conferência a Secretária Municipal de Educação e Cultura, Lindalene de Paiva Rêgo, os trabalhos de discussão dos cinco eixos norteadores foram mediadores por representantes da comissão organizadora formada de diferentes setores da comunidade local. Cada grupo propôs 04 ações, sendo 02 direcionadas a Conferência Estadual e 02 direcionadas a Conferência Nacional.

Dentre as ações propostas estão:

·                      Criação de uma associação que englobe os artistas locais;

·                 Elaboração de um livro/documentário que evidencie histórica-geográfica e politicamente os momentos, fatos e acontecimentos do nosso município a partir de iniciativa por parte do poder público.  

·                   Criação e/ou estruturação de mecanismos de incentivo financeiro à produção, publicação e trabalhos literários locais.

Após as discussões e apresentação das propostas, foram escolhidos os delegados e suplentes que representarão Riacho da Cruz na Conferência Regional, em Pau dos Ferros, em Janeiro de 2012. São eles:

Titular: Maria Perpétua Simplício Ribeiro / Suplente: Izaete de Oliveira Paiva

Titular: José Lázaro Inácio de Melo / Suplente: Lindalene de Paiva Rêgo Dantas

Titular: Verônica Maria de Melo Sá / Suplente: Cláudio Uberlane de Sá

Titular: Manoel do Nascimento Lima / Suplente: Francisca Leonária Fernandes

Para a Secretaria Lindalene de Paiva, “A realização da Conferência é muito importante porque é ponto fundamental para o processo democrático de consultas, construção de conteúdos e deliberação e é um grande passo para obtenção de políticas públicas que beneficiem o maior patrimônio cultural de nossa cidade: O talento dos filhos de Riacho da Cruz.

 Fotos:

Prefeito Marcos Aurélio, Secretária de Educação Lindalene de Paiva e Presidente da Câmra Cláudio Uberlane de Sá

Assembléia

 Crianças da Creche e Pré-Escola Mundo Feliz

Grupo Flor do Mandacaru da E. M Camila de Léllis

Creuza Ribeiro  representnado a E.E. João Soares

 

Colaboração: Prof. José Lázaro de Melo - Téc. da SMEC.

Prefeitura incentiva educação, promove confraternizações e presenteia melhores alunos

        A Prefeitura de Riacho da Cruz, através da Secretaria Municipal de Educação, promoveu nos últimos dias, cerimônias de encerramento do ano letivo nas escolas municipais, onde os alunos participaram de atividades lúdicas, colação de grau, além de receberem premiações por seus desempenhos durante o ano.

No dia 14 de dezembro os alunos do ensino fundamental menor da Escola Municipal Camila de Léllis participaram da 4ª “Noite do Pijama”, onde, depois do jantar oferecido pela escola, participaram do desfile para a escolha do Rei e Rainha do Pijama, e da Mais Bela Voz.  Em os alunos participaram de uma discoteca. Logo após, os alunos foram para seus “acampamentos” onde passaram a noite em atividades lúdicas.         

Emilly Thainá (Aluna no 4º Ano) -Rainha do Pijama 2011

Na sexta-feira,16, a Adega Balneário ficou lotada para a realização da colação de grau das turmas "Sonho Encantado e Magia dos Contos" da Pré-Escola Mundo Feliz.

Com direito a execução do Hino Nacional, Juramento, Entrega de Diplomas e Valsa, a colação de grau dos formandos do ABC 2011, celebrou a passagem da pré-escola para o ensino fundamental. As crianças também tiveram direito a lanche, lancheiras, algodão doce e crepe para festejar o momento.

 Turmas "Sonho Encantado e Magia dos Contos"

 Juramento

        Já a noite desta segunda-feira, 19, foi marcada pela cerimônia de encerramento dos trabalhos da Escola municipal Camila de Léllis com a confraternização dos alunos do ensino fundamental Maior e EJA. A cerimônia contou com jantar, apresentações culturais, discoteca, entrega de mimos a todos os alunos e entrega de notebooks ao melhor aluno de cada sala desses dois níveis de ensino.

Foram contemplados com notebooks: 4º ano - Mohaby Euzébio da Silva; 5º Ano- Iwana Freitas; 6º Ano- Aline Maria Dias; 7º Ano- Carlos André Cortez da Silva; 8º Ano- Luiz Antônio Ferreira; 9º ano- Andreza Pinheiro Pereira; José Menezes do 4º período "A" da EJA; Francisca Clézia da Silva, do 4º período "B" da EJA e Antônia Fabiana Silva, do 5º período da EJA.

Prefeito Marcos Aurélio entrega premiação a Mohaby Euzébio da Silva Santos, aluno do 4º Ano 

Secretária de Educação e Cultura Lindalene Rêgo quando da entrega do Prêmio a aluna do 5º Ano, Iwana Freitas

 Todos os contemplados com os notebooks

A premiação com computadores, um compromisso assumido pelo Prefeito Marcos Aurélio e pela Secretária de Educação e Cultura Lindalene Rêgo, ainda no inicio do ano letivo, é uma louvável iniciativa dos dirigentes municipais e importante pelo fato de que muitos alunos tiveram mais facilmente a oportunidade de adquirir uma ferramenta que os ajudará durante toda sua vida educativa.

A iniciativa da administração municipal de terminar o ano letivo com confraternizações visa valorizar o aluno, seu desempenho e transformar efetivamente a escola em um espaço coletivo de harmonia, onde pais e alunos posam perceber cada vez mais que a escola está presente para ajudar da melhor maneira possível na formação do aluno.

Para o prefeito marcos Aurélio, “É uma grande alegria poder proporcionar aos alunos de toda a rede municipal de ensino momentos tão emocionantes como a colação de graus dos alunos da Pré- Escola Mundo Feliz e a entrega dos notebooks aos alunos da escola Camila de Léllis . Atos como estes valorizam o esforço e a dedicação dos alunos e para nós é motivo de satisfação, pois vemos que nosso esforço no sentido de melhorar a educação do município vem sendo contemplado com a melhora da formação educacional das nossas crianças e adolescentes”, ressalta.

Para a secretaria municipal de educação, Lindalene Rêgo, “É uma satisfação ver alegria nos olhos destas crianças ao serem aprovados ao final do ano letivo e não poderíamos deixar de, mesmo de forma simbólica, reconhecermos o belo desempenho conseguido com tanto esforço por cada um dos nossos alunos. E de modo geral estão de parabéns todos, diretores, professores e funcionários por tentar de todas as maneiras proporcionar aos alunos crescimento social e intelectual, e só cabe a administração municipal agradecer a todos pelo árduo, mas gratificante trabalho de formação educacional”, diz.

Mensagem de Natal da Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz

Prefeito Marcos Aurélio viaja à Brasília, assina termo do Programa “Saúde Mais Perto De Você” e participa de Mobilização Nacional.

   
O prefeito Marcos Aurélio esteve em Brasília, na última semana participando da Mobilização Nacional que pede a regulamentação Emenda 29 e a aprovação da distribuição dos royalties. Ainda na Capital Federal, Marcos Aurélio participou do lançamento do Programa Saúde Mais Perto de Você, onde assinou o termo de adesão ao programa.  

                   
                       Programa Saúde Mais Perto de Você

O programa Saúde Mais perto de Você é um conjunto de ações do Governo Federal para a ampliação e qualificação da Atenção Básica à Saúde assentado em quatro eixos básicos: 01 – Acesso e qualidade; 02 – Reformas; 03 – Informatização e Telessaúde; 04 – Investimento na Atenção de Saúde Básica e visa incentivar os gestores locais do Sistema Único de Saúde a melhorar o padrão de qualidade da assistência oferecida aos usuários do SUS nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e por meio das equipes de Atenção Básica de Saúde. Assim sendo, a partir do mês de dezembro, o Ministério da Saúde começará a liberar recursos para que os municípios, a fim de que estes possam cumprir os compromissos relativos às metas de qualidade previstas no programa. A meta é um repasse de até 20% a mais do que o repasse atual.

O programa Saúde Mais Perto de Você, prevê ainda a reforma de Postos de Saúde, construção de outros e a implantação de serviços de Núcleos Tele-Saúde, através dos quais os médicos poderão interagir com outros especialistas através de videoconferências, evitando ao máximo o deslocamento dos pacientes.

Mobilização nacional pela emenda 29 e aprovação da distribuição dos royalties

A mobilização O Brasil quer Royalties e Saúde para Todos, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), foi o dia “D” para a obtenção de respostas definitivas quanto à regulamentação da emenda 29 e a votação dos royalties, onde foi exigido por prefeitos, secretários municipais, vereadores, integrantes dos conselhos municipais, líderes comunitários e moradores de todos os Municípios a imediata votação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 448/2011, que garante a distribuição dos royalties do petróleo, sem privilégios e também a votação do Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) 121/2007, que regulamenta a Emenda Constitucional 29 e estabelece a forma de financiamento das ações na área de Saúde. O projeto já está na pauta do Plenário.

Para o prefeito Marcos Aurélio, “A distribuição dos royalties e a aprovação da Emenda 29 dará um ânimo às finanças dos municípios para que tenham melhores condições de cumprir com suas obrigações para com a população, por isso venho às mobilizações, para que, com o apoio de todos, esta luta em prol de mais recursos os municípios, principalmente os municípios de pequeno e médio porte, que têm grandes demandas e pouca ajuda federal, seja vitoriaosa”, ressalta.   

RIACHO DA CRUZ REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ESCOLHA DE EMENDA ORÇAMENTÁRIA

Nesta terça-feira, 06 de dezembro, A Prefeitura de Riacho da Cruz e a Câmara Municipal de Vereadores realizam, a partir das 16 horas, no Auditório da Câmara de Vereadores, Audiência Pública para debater sobre o direcionamento de Emenda de Iniciativa Popular na área da saúde.

A Audiência Pública para escolha da emenda de iniciativa popular ao Projeto de Lei Orçamentária para 2012 (PLOA-2012), de autoria do deputado Arlindo Chinaguia (PT-SP), prevê destinar R$2,5 bilhões do Orçamento da União para serem distribuídos entre os municípios com até 50 mil habitantes. A verba será liberada a partir de julho do próximo ano. Para Riacho da Cruz, que tem uma população inferior a 5 mil habitantes, a emenda será no valor de 300 ml reais, montante destinado a municípios desse porte.

A emenda objetiva a implementação de políticas públicas prioritárias de apoio aos pequenos municípios, a partir de indicação única, por parte do próprio município, para ações de Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde; Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos; Implantação e Melhoria de Cisternas Públicos de Abastecimento de Água; Serviços de Atenção às Urgência e Emergências na Rede Hospitalar: implantação e implementação do Sistema Nacional de Atenção às Urgências, entre outras.
 
A Câmara Municipal de Riacho da Cruz, localiza-se à Rua 07 de setembro, 29.

I Conferência Livre dos Direitos da Criança e do Adolescente de Riacho da Cruz

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONDICA), a Secretaria Municipal de Assistência Social com o apoio do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS e da Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz, realiza nesta Quinta-Feira, 24, a I Conferência Livre dos Direitos da Criança e do Adolescente, a partir das 07h30min da manhã, no Plenário da Câmara de Vereadores, localizada à rua 1ª de setembro s/n.

A I Conferência Livre dos Direitos da Criança e do Adolescente de Riacho da Cruz contará com a participação de representantes dos mais variados setores da comunidade local, principalmente de crianças e adolescentes, e constituirá uma assembleia para a discussão e estudos a cerca do Estatuto da Criança e do Adolescente, culminando na escolha dos Delegados que representarão o município de Riacho da Cruz na Conferência Regional a ser realizada em Martins no início de Dezembro.

Para José Lázaro Inácio de Melo, Presidente do COMDICA do Município de Riacho da Cruz, “A Conferência Livre dos Diretos da Criança e do Adolescente será um momento impar para discutir questões relevantes sobre os direitos fundamentais que constam no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com os mais interessados e que devem ser protegidos pelo ECA, os jovens de nossa cidade”, ressaltou.

Veja a Programação:

07:30 hs  – Credenciamento e Acolhimento;

08:00 hs– Abertura Oficial da I Conferencia Livre dos Direitos da Criança e do Adolescente;

08:30 hs– Apresentações Culturais (Escolas)

09h15min – Apresentação do Tema: “Mobilizando, implementando e monitorando a política e o plano decenal de direitos humanos de crianças e adolescente nos estados, no DF e nos municípios”

9:50 hs– Coffee Break;

10h15 min– Divisão dos grupos / Discussão dos eixos de trabalho.

Ø  Eixo 01: Promoção dos direitos de crianças e adolescentes;

Ø  Eixo 02: Proteção e defesa dos direitos;

Ø  Eixo 03: Protagonismo e participação de crianças e adolescentes;

Ø  Eixo 04: Controle social da efetivação dos direitos;

Ø  Eixo 05: Gestão da política Municipal, Estadual e Nacional dos direitos humanos de crianças e adolescentes;

11:00hs – Exposição das ações propostas pelos grupos;

11h30min – Eleição dos delegados;

12:00 hs – Encerramento.